O peração Federal desmantela rede de desvios em nome de projeto cultural
O ministro Flávio Dino, por meio de decisão judicial, determinou a suspensão das atividades econômicas das O NGs Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), responsáveis pela produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi formalizada na quinta-feira (10/9) durante a execução de 49 mandados de busca e apreensão concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em quatro estados.
Com suporte no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, suspendo o exercício de qualquer atividade de natureza econômica ou financeira das pessoas jurídicas Instituto Conhecer Brasil (ICB) (CNPJ 01.718.634/0001-47) e Academia Nacional De Cultura (ANC) (CNPJ38.244.438/0001-98)
O inquérito policial apura suspeita de desvio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas ao filme, com foco no deputado federal Mario Frias (PL), que teria intermediado os recursos por meio de emendas direcionadas às O NGs. A Polícia Federal rastreou o fluxo financeiro e identificou indícios de falsificação na destinação dos recursos públicos.
Além da paralisação econômica das entidades, o ministro impôs restrições a Frias, proibindo-o de deixar o país e manter contato com os demais investigados no inquérito. A operação visa garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e coibir práticas ilícitas vinculadas ao uso de emendas parlamentares para fins pessoais ou políticos ligados a projetos cinematográficos.
