Na decisão de 18 de setembro, a juíza Milena Angélica Drumond Morais, da 1ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, determinou a realização de perícia contábil no processo judicial que envolve Leonardo e a Sony Music, com o objetivo de apurar os royalties pagos, as compensações contratuais e os valores devidos ao cantor, em um contexto que reafirma a complexidade das relações contratuais na indústria fonográfica.
Contexto Jurídico e Apuração da Perícia
A magistrada determinou que o perito nomeado deve examinar detalhadamente os pagamentos efetuados pela gravadora ao sertanejo ao longo dos anos, considerando as cláusulas contratuais vigentes desde 1998, quando foi assinado o acordo original que estabelece os direitos sobre o repertório.
A perícia também abordará as despesas relacionadas à produção musical, investimentos em divulgação e marketing realizados pela Sony, bem como eventuais valores não repassados ao artista, com prazo máximo de 60 dias para a entrega do laudo definitivo.
A fazenda de Leonardo é avaliada em R$ 60 milhões, valor que pode estar sob pressão caso a perícia comprove prejuízos na distribuição de royalties
Repercussão Legal e Desdobramentos Futuros
A decisão judicial reforça a obrigatoriedade da Sony Music em arcar com os honorários do perito, já que foi a própria gravadora quem solicitou a perícia, o que pode gerar impacto financeiro significativo para a empresa.
Ao mesmo tempo, a magistrada rejeitou o pedido da gravadora para ouvir Leonardo pessoalmente ou realizar depoimento de testemunhas, mantendo que a prova documental e contábil é suficiente para dirimir o litígio.
