Equipe do Cidade 091 apurava relatos de eleitores que tiveram a emissão de bilhetes negada sob a justificativa de esgotamento de cotas
Os jornalistas Lucas Contente e Gustavo Baima, do portal Cidade 091, foram agredidos verbal e fisicamente na tarde desta sexta-feira (23), em Belém, enquanto apuravam denúncias de dificuldades na emissão de passagens gratuitas para eleitores. Segundo o relato divulgado, as agressões foram praticadas por integrantes da segurança privada e por Raimundo Rabelo, apontado como um dos proprietários da empresa Porto Bom Jesus.
A equipe estava no local para investigar reclamações de passageiros que tiveram a emissão dos bilhetes negada sob a justificativa de que a cota de gratuidades havia se esgotado.
As denúncias envolvem o cumprimento do Decreto Estadual nº 5.715, que estabelece regras para o transporte gratuito de eleitores durante o período eleitoral.
De acordo com as informações relatadas, os profissionais foram abordados e agredidos enquanto buscavam esclarecimentos sobre as reclamações dos passageiros.
Gratuidade é garantida por decreto estadual
O Governo do Pará publicou, na segunda-feira (19), o Decreto Estadual nº 5.715, que garante transporte intermunicipal gratuito, rodoviário e aquaviário, para eleitores durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
A gratuidade começou a valer às 12h desta sexta-feira (23) e segue até as 12h de segunda-feira (26), abrangendo viagens de ida e volta entre municípios paraenses. Para utilizar o benefício, o eleitor deve apresentar documento que comprove sua identidade e o local de votação. No retorno, é necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade na ida.
As empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal devem cumprir as regras estabelecidas pelo decreto e pela regulamentação da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran). O governo estadual prevê o ressarcimento dos custos da gratuidade às operadoras, conforme critérios definidos pela agência.
O decreto também estabelece transporte gratuito em todas as linhas do BRT Metropolitano durante o domingo (25), das 0h às 24h, sem necessidade de apresentação de documentos pelos passageiros.
O Estado Pará Online (EPOL) entrou em contato com a empresa Porto Bom Jesus para solicitar esclarecimentos sobre as denúncias de agressão aos jornalistas e a recusa na emissão de passagens gratuitas. O veículo aguarda manifestação. O espaço permanece aberto para posicionamento dos envolvidos.
