Apresentado em 25 de outubro, o projeto de lei 5.658/2026, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP), prevê a criação de um feriado nacional no primeiro dia útil após o domingo de realização das eleições, valendo também para eventuais segundos turnos dos pleitos gerais e municipais.
O texto estabelece que o feriado seguirá a legislação aplicável aos feriados civis, abrangendo repouso remunerado, funcionamento de atividades essenciais e regras para trabalho durante feriados. A parlamentar justifica a medida como forma de garantir mais tempo para eleitores retornarem aos domicílios, especialmente aqueles que se deslocam entre municípios ou estados para votar.
