383 presos e adolescentes do DF poderão votar neste domingo

No domingo, 4 de outubro, cerca de 308 presos e reeducandos do Distrito Federal exercerão o direito de voto nas Eleições 2026 dentro das próprias unidades prisionais e socioeducativas, em processo organizado pela Justiça Eleitoral em conjunto com a Vara de Execuções Penais do DF, a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, a Seape e a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Sejus.

A Justiça Eleitoral, em parceria com as instituições penitenciárias do Distrito Federal, definiu que 308 indivíduos – sendo 171 presos provisórios e 212 adolescentes em medida socioeducativa de internação – terão acesso ao voto nas Eleições 2026, desde que ainda não tenham sido condenados definitivamente, conforme o princípio de preservação dos direitos políticos durante o cumprimento de medidas coercitivas.

As unidades prisionais envolvidas incluem o Centro Penitenciário Progressivo (CPP), a Penitenciária Feminina do DF (PFDF), o Centro de Detenção Provisória (CDP) e o Colmeia, onde seções eleitorais serão instaladas sob supervisão direta da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e da Subsis/Sejus, com suporte logístico e operacional da Justiça Eleitoral.

A medida foi recebida com satisfação por órgãos de defesa dos direitos humanos e pela própria Justiça Eleitoral, que destacou a importância simbólica do voto como ferramenta de reintegração social, ressaltando que a suspensão dos direitos políticos ocorre apenas após condenação criminal transitada em julgado.

A expectativa é que a experiênciaVoteio contribua para a redução da reincidência penal e fortaleça o senso de cidadania entre os internos, enquanto a Seape informou que os atendimentos médicos de urgência, os deslocamentos judiciais obrigatórios e os serviços essenciais serão mantidos inalterados para garantir a segurança da operação.