Na noite de domingo (4), um casal foi detido sob suspeita de tentar vender uma criança de 1 ano e 5 meses por R$ 100 em via pública em Arari, no Maranhão, conforme constatado pela Guarda Civil Municipal, que constatou o oferecimento da criança a uma jovem transitante após a mãe, consumindo álcool em bar próximo, autorizar sua retirada para higienização, fato que culminou na intervenção das autoridades e encaminhamento do menor ao Cras e ao Conselho Tutelar, enquanto o casal e a jovem foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos investigatórios pertinentes.
Contexto Institucional e Apuração dos Fatos
A apuração realizada pela Guarda Municipal, que já vinha monitorando denúncias suspeitas no entorno da ponte onde o fato ocorreu, constatou que o homem, ao proferir o valor simbólico pela criança, ofereceu-a à jovem transitante, que ao ser questionada sobre os responsáveis, recebeu a autorização materna para conduzi-la até o local para realização de banho, em razão das condições precárias de saúde e higiene reportadas.
Testemunhas presenciais e relatos colhidos no local corroboram a dinâmica descrita pela jovem, indicando que o casal teria também oferecido bebida alcoólica à criança antes da intervenção, enquanto o Conselho Tutelar e o Cras assumem a responsabilidade pela proteção integral da menor, que atualmente se encontra sob os cuidados de um familiar próximo, sob medida protetiva vigente.
Casal tentava comercializar menor de 1 ano e 5 meses por valor simbólico de R$ 100
Repercussão Jurídica e Medidas Preventivas
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a extensão dos danos sofridos pela criança e investigar a hipótese de tráfico de pessoas ou práticas de violação grave dos direitos da infância previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As autoridades competentes reforçaram o compromisso de atuar com rigor jurídico e garantiu que eventuais responsabilidades criminais serão apuradas com prioridade máxima, em conformidade com os dispositivos legais aplicáveis aos casos de exploração infantil.
A ação do Cras e do Conselho Tutelar assegura acompanhamento psicossocial contínuo à criança, enquanto o caso deve motivar revisão de políticas públicas voltadas à proteção infantil em áreas vulneráveis do Maranhão.
