Na terça‑feira, 8 de novembro de 2023, o Juiz da Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do soldado da PMESP Vinícius Costa Silva, que permanece encarcerado no presídio militar Romão Gomes, localizado na zona norte da capital, enquanto aguarda o deslinde do suposto feminicídio da própria esposa, Larissa da Cruz Morata, de 29 anos, vitimizada com tiro à cabeça no banheiro da residência dos dois em Embu das Artes, onde o boletim de ocorrência foi registrado em 6 de novembro.
Contexto Jurídico e Institucional do Presídio Militar
A decisão judicial que preservou a custódia preventiva foi fundamentada no risco de fuga e na necessidade de preservação da ordem pública, conforme parecer técnico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), que reconhece o Romão Gomes como unidade destinada ao recolhimento de militares em processo ou submetidos a medidas de segurança detentiva.
O presídio, criado por decreto da Assembleia Legislativa de São Paulo assinado pelo governador Jânio Quadros em 1957 e conhecido também como presídio do Barro Branco, abriga, sob sua alçada, o tenente‑coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do feminicídio da soldado e sua esposa Gisele Alves Santana, bem como diversos agentes militares que aguardam julgamento na Justiça Comum ou na esfera militar.
O soldado Vinícius Costa Silva permanece detido no presídio Romão Gomes, onde pode reduzir a pena mediante trabalho, estudo e leitura, conforme dispõe a Lei de Execução Penal.
Repercussão Legal e Desdobramentos Futuro
A manutenção da prisão preventiva foi confirmada pelo relatório técnico do TJMSP, que atesta a adequação das condições de segurança do Romão Gomes para acomodar detentos militares em situação de alta vulnerabilidade institucional.
As autoridades competentes, entre elas o Comando Geral da PMESP e o Ministério Público Militar, sinalizam que eventuais decisões subsequentes dependerão da evolução das investigações sobre o homicídio doloso contra a vítima e das eventuais medidas cautelares adotadas pela Justiça.
