Na tarde de quinta‑feira (17/9), o Partido Novo formalizou perante o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pedido cautelar para impedir que o ministro Alexandre de Moraes julgue o caso que investiga mensagens atribuídas ao magistrado e ao banqueiro Daniel Vorcaro, bem como requer a anulação do voto emitido por Moraes em sessão extraordinária realizada em 15/9, quando o plenário analisava questão de ordem referente à O peração Compliance Zero.
Pedido Cautelar e Fundamentação Jurídica
Ponto de Destaque
O pedido cautelar requer a anulação do voto de Moraes que já havia sido proferido na sessão extraordinária com placar parcial de 4 a 3.
Repercussão Institucional e Próximas Decisões
Atenção / Ponto Crítico
Caso Fachin indeferir o pedido cautelar, Moraes poderá participar da análise final da questão de ordem na próxima sessão plenária.
