A Justiça Federal suspendeu contratos de exploração de petróleo e gás natural em 11 municípios do Amazonas e um do Pará, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A determinação estabelece que as atividades só podem ser retomadas após consulta prévia às populações indígenas e comunidades tradicionais afetadas. No Amazonas, a medida atinge Manaus, Parintins, Itacoatiara, Nhamundá, Urucará, Urucurituba, Careiro da Várzea, Iranduba, Careiro, Nova Olinda do Norte e São Sebastião do Uatumã.
As áreas envolvidas somam aproximadamente 869,5 mil hectares na Bacia do Amazonas. Um laudo do MPF indica que os empreendimentos podem afetar diretamente cinco terras indígenas dos povos Mura, Munduruku, Sateré-Mawé e Maraguá, além de territórios de comunidades ribeirinhas e quilombolas. O levantamento aponta ainda sobreposição ou proximidade com áreas protegidas, como a Área de Proteção Ambiental Guajuma e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Canumã e Uatumã.
