Na terça-feira (8), o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que requer a cassação do registro da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade do ex-presidente Lula, com base em alegações de uso indevido de recursos públicos e abuso de poder político e econômico na organização, financiamento e divulgação da homenagem ao ex-aofero durante o Carnaval de Niterói.
Contexto Institucional e Procedimental da Ação Judicial Eleitoral
Ponto de Destaque
Mais de R$ 9 milhões em verbas públicas foram direcionados à apresentação da Acadêmicos de Niterói, valor que a campanha classifica como o dobro do investido no ano anterior.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Processuais
Atenção / Ponto Crítico
O TSE tem até 30 dias para emitir parecer preliminar sobre a admissibilidade da ação, sob pena de trancamento do processo por falta de resposta formal.
