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Política

PGE notifica governadora Hana Ghassan com prazo de dois dias para esclarecer irregularidades no Parque da C..

PorDaniel VinagreVerificadoOrtografia IAPublicado Ontem às 23:43
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PGE notifica governadora Hana Ghassan com prazo de dois dias para esclarecer irregularidades no Parque da C..
Fatos Rápidos da Notícia
  • A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) notificou a governadora Hana Ghassan (MDB), presidente do Comitê Estadual da COP30, com prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos sobre suspeitas de superfaturamento e irregularidades nas obras do Parque da Cidade, em Belém, após decisão do Ministério Público do Pará (MPPA) baseada em representação do PSOL;
  • O projeto licitado em 2020 para o Parque da Cidade tinha orçamento inicial de R$ 65 milhões, enquanto os investimentos anunciados posteriormente alcançaram aproximadamente R$ 980 milhões, segundo denúncia do PSOL que aponta 'disparidade brutal' entre valores licitados e executados;
  • A PGE requereu documentos específicos, incluindo contratos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e prestação de contas da Vale S.A. referentes ao Programa Estrutura Pará, com análise prevista para verificar conformidade dos gastos com os serviços efetivamente realizados.
Resumo Editorial

A PGE notificou a governadora Hana Ghassan com prazo de 48 horas para esclarecer suspeitas de superfaturamento de R$ 980 milhões no Parque da Cidade, em Belém, após o MP abrir inquérito em julho de 2025.

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará notificou, com prazo de 48 horas, a governadora Hana Ghassan (MDB), presidente do Comitê Estadual da COP30, a apresentar esclarecimentos acerca de suspeitas de superfaturamento e irregularidades na execução das obras do Parque da Cidade, em Belém, após o Ministério Público do Pará abrir uma apuração em julho de 2025 com base em representação do PSOL.

Contexto Institucional e Investigação Preliminar

Ponto de Destaque

O orçamento inicial de R$ 65 milhões foi ampliado para cerca de R$ 980 milhões, segundo denúncia do PSOL.

Repercussão Jurídica e Desdobramentos da Apuração

Atenção / Ponto Crítico
A governadora tem até 48 horas para apresentar esclarecimentos e documentos comprobatórios à PGE sob pena de responsabilização administrativa e possível abertura de processo administrativo.

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