O MPF ajuizou ação civil pública contra a ByteDance Brasil, controladora do TikTok, por falhas na identificação e remoção de comentários racistas na rede social. A investigação teve início após um usuário denunciar mensagens em um vídeo que associavam um jovem negro ao suposto roubo de um celular, relacionando sua aparência e cor da pele à criminalidade.
Segundo o Ministério Público, as denúncias feitas pelo aplicativo não resultaram na remoção dos conteúdos, que permaneceram disponíveis mesmo após notificações do MPF. A ByteDance alegou que a operação técnica cabia a outra empresa do grupo sediada em Singapura e solicitou a identificação individual dos endereços eletrônicos dos comentários.
Após perícia, o MPF identificou 5.996 comentários na publicação, sendo que 622 continham expressões associadas à discriminação racial. Uma segunda análise realizada em maio apontou que o vídeo continuava disponível com mais 22 registros de expressões racistas.
O MPF afirmou que tentou negociar uma solução extrajudicial em janeiro, mas a proposta foi rejeitada pela empresa, que defendeu que seus mecanismos de moderação já eram suficientes. A ação pede ainda que a Justiça determine correções no sistema de moderação e mais eficácia nos canais de denúncia.
O valor de R$ 200 milhões solicitado por danos morais coletivos será destinado ao fundo previsto na legislação brasileira de proteção dos direitos coletivos. O MPF destacou que mensagens associando pessoas negras à criminalidade reforçam estereótipos e contribuem para normalizar o racismo no ambiente digital.
