O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a condução da sessão extraordinária da Segunda Turma que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, destacando que a convocação do julgamento ocorreu após entendimento direto entre o presidente do colegiado, Luiz Fux, e o relator André Mendonça, sem prévia comunicação aos demais magistrados.
Contexto Institucional e Procedural da Sessão Extraordinária
A apuração realizada pela reportagem constatou que o ofício de Gilmar Mendes, datado de 11 de setembro e divulgado em 17 de setembro, apontou para um possível ajuste prévio entre Fux e Mendonça para a realização da sessão, configurando irregularidade nos procedimentos colegiados previstos no Regimento Interno do STF. Segundo o ministro, a sessão virtual extraordinária foi marcada de forma prematura, com a publicação da convocatória apenas três dias após o pedido formal de vista formulado por ele.
O s registros no sistema processual do Supremo indicam que a sessão foi agendada imediatamente após o contato direto entre Fux e Mendonça, contrariando a prática institucional de transparência e ampla discussão entre os magistrados antes da votação de decisões de alta relevância institucional como a demissão do titular da Polícia Federal.
A decisão que afastou Andrei Rodrigues foi votada em apenas quatro minutos após o início da sessão, gerando suspeita de parcialidade na condução do julgamento.
Repercussão Jurídica e Desdobramentos Imediatos
A decisão de suspender o afastamento de Andrei Rodrigues foi formalizada após a interrupção do processo por pedido de vista às 10h, com votos favoráveis à manutenção do afastamento apresentados às 10h04 e 10h06 por Fux e Kassio Nunes Marques, respectivamente, configurando maioria relativa que foi posteriormente anulada pelo próprio STF.
O episódio intensificou as tensões institucionais entre os ministros do STF, com Mendes defendendo a necessidade de preservar a colegialidade e Fux responding que a condução seguiu os protocolos internos, enquanto setores da sociedade civil e órgãos de controle externo pressionam por maior transparência nas decisões que envolvem autoridades de segurança.
