No Palácio do Planalto, às 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o PLV 13/2026, medida que elimina a 'taxa das blusinhas' e reafirma o caráter redistributivo da política tributária, consolidando um marco regulatório central no cenário eleitoral.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
O PLV 13/2026 derruba a 'taxa das blusinhas', eliminando R$ 4,2 bilhões anuais em arrecadação tributária sobre vestuário feminino.



