A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9), resolução que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do emagrecedor Ultra Shape e de quatro produtos em cápsulas. A medida abrange todos os lotes dos itens.
O Ultra Shape foi identificado em anúncios de venda sem registro, notificação ou cadastro na agência, e o fabricante aparece como desconhecido na decisão. Já as cápsulas Espinheira Santa, Garra D, Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D e Sucupira + Unha de Gato + Garra D são fabricadas sob identificação da Ciência da Natureza EIRELI, que não possui Autorização de Funcionamento de Empresa.
A irregularidade foi detectada após rótulos encaminhados pela Vigilância Sanitária de Curitibanos, em Santa Catarina. A Anvisa informou que a produção e venda de medicamentos sem regularização sanitária contrariam a legislação brasileira.
As determinações valem para qualquer pessoa física ou jurídica envolvida na fabricação, distribuição, comercialização ou divulgação dos produtos, incluindo veículos de comunicação. A resolução também estabelece medidas contra outros dois medicamentos: Trodelvy teve lotes 10008806 e 10008808 apreendidos e proibidos por serem identificados como falsificados, enquanto Halexminophen 10 mg/ml teve o lote 0000216652 suspenso com recolhimento voluntário da fabricante.