A Anvisa proibiu a comercialização do emagrecedor Ultra Shape, que era anunciado e vendido pela internet sem registro sanitário. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9/11) e determina a apreensão de todos os lotes do produto, além de impedir sua fabricação, distribuição, propaganda e uso.
Segundo a agência, não foi possível identificar a empresa responsável pela fabricação do item. A resolução aponta que o Ultra Shape era comercializado sem registro, notificação ou cadastro sanitário, o que impede a comprovação de segurança, eficácia e qualidade exigidos para a venda no país.
A proibição abrange pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que participem da divulgação ou comercialização do produto. A decisão tem como base a Lei nº 6.360, de 1976, que estabelece regras para o registro e a fiscalização de medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Quem adquiriu o emagrecedor deve evitar seu uso. Com a determinação, lojas, sites e outros canais não podem continuar oferecendo o Ultra Shape para venda ou anuncio.