O Tribunal de Justiça do Estado do Pará deve julgar nesta terça-feira (10) um recurso da defesa de Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou nas proximidades da ilha de Cotijuba, em Belém, em setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 9h30, na sede do TJPA, e terá como relator o desembargador Leonam Cruz.
O recurso questiona a decisão de primeira instância que determinou que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo o advogado criminalista Marco Pina, a defesa apresentou o recurso em sentido estrito contra a decisão de pronúncia que encaminhou o processo para julgamento por um júri popular.
A decisão contestada envolve acusações relacionadas a 23 vítimas fatais e 55 tentativas de homicídio. O advogado afirmou que espera que os desembargadores mantenham a sentença de pronúncia, permitindo que o processo avance para o Tribunal do Júri, e avaliou como remota a possibilidade de uma decisão favorável à defesa do comandante.
A lancha Dona Lourdes II naufragou em 8 de setembro de 2022, nas proximidades da ilha de Cotijuba, em Belém, enquanto transportava passageiros. As investigações apontaram que a embarcação operava irregularmente, sem as autorizações necessárias para o transporte de passageiros.
Em outubro de 2022, a Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito e indiciou o comandante Marcos de Souza Oliveira por homicídio com dolo eventual, modalidade em que a acusação sustenta que o investigado assumiu o risco de provocar mortes. O processo avançou à Justiça, que posteriormente decidiu encaminhar o acusado ao Tribunal do Júri.