Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reafirmou que nenhum poder está acima da lei durante a sanção de medidas destinadas à gestão dos fundos do sistema de Justiça, contextualizando a tensão institucional decorrente de investigações que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master.
Contexto Institucional e Apuração das Investigações
Ponto de Destaque
O presidente do STF afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e nenhum poder está acima da lei, em discurso durante sanção de medidas sobre fundos do sistema de Justiça com Lula no Planalto.
Repercussão Jurídica e Desdobramentos Imediatos
Atenção / Ponto Crítico
O STF impôs prazo definitivo de cinco dias úteis para o ministro Mendonça e a PGR apresentarem parecer sobre as acusações, sob pena de consideração de descumprimento à ordem constitucional.
