Três ex-servidores do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, foram condenados pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O prejuízo estimado à instituição é de R$ 7,4 milhões, conforme sentença do juiz federal Marcelo Elias Vieira decorrente da Operação Parasita.
As irregularidades ocorreram em pregões eletrônicos realizados entre 2011 e 2018 para aquisição de materiais e insumos laboratoriais destinados ao Centro de Inovações Tecnológicas (CIT), em Belém. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa Ferpel Comércio e Representação era favorecida pelos direcionamentos, participando da elaboração dos termos de referência e impondo marcas sem justificativa técnica.
Márcio Roberto Teixeira Nunes, considerado o principal articulador, recebeu a pena mais severa: 15 anos, cinco meses e um dia de reclusão em regime fechado e 162 dias-multa. Ele foi condenado por cinco fraudes em licitações e oito crimes de peculato, tendo recebido aproximadamente R$ 760 mil indevidamente.
João Lídio da Silva Gonçalves, ex-pesquisador do CIT, foi sentenciado a 12 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime fechado e 132 dias-multa. A condenação envolve quatro fraudes em licitações e quatro crimes de peculato, com recebimento de cerca de R$ 355 mil em vantagens indevidas.
Daniel Portal Cantanhede, que atuava como pregoeiro nos processos de compra, recebeu pena de três anos e quatro meses de detenção em regime aberto e 27 dias-multa. Ele foi condenado por cinco fraudes em licitações, mas a sentença apontou ausência de provas de enriquecimento ilícito.
A investigação revelou ainda simulação de pesquisas de preços, compras acima da necessidade da instituição e diferenças de até 500% entre valores do fabricante e os cobrados pelos produtos. Uma contabilidade paralela registrava pagamentos aos envolvidos, com cerca de 15% dos desvios retornando aos réus.
Outros três réus investigados na Operação Parasita foram absolvidos por insuficiência de provas: Clayton Pereira Silva de Lima, Edilia dos Santos Valente e Keley Nascimento Barbosa Nunes. A Justiça também reconheceu a prescrição de acusações relacionadas a pregões de 2011 e 2012 e absolveu os réus da acusação de corrupção passiva.
Os três condenados foram demitidos do Instituto Evandro Chagas em 2023. A decisão judicial ainda admite recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).