Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de medicina. Segundo Lula, a área ficou "um pouco mercantilizada" e é preciso resgatar o lado humanista e a qualidade na formação dos profissionais.
A nova legislação prevê três provas ao longo do curso: ao fim do segundo, quarto e sexto anos, sendo que a última tem maior peso na nota final. Quem não atingir o mínimo poderá refazer a etapa, e a exigência vale para quem entrou no curso a partir da publicação da medida provisória de junho de 2026. Os resultados servirão também para avaliar os cursos de medicina.
Lula destacou que o Estado deve garantir atendimento digno a quem não pode pagar por planos de saúde, afirmando que uma rede pública bem organizada pode oferecer esse serviço pelo SUS. O presidente classificou a sanção como importante e disse que "quando se trata de saúde, não tem direita e não tem esquerda. Quando se trata de saúde, não tem ideologia. Tem vida."
A prova ficou conhecida como "OAB da medicina", em referência ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil, pois será requisito para obtenção do registro profissional. Para Lula, quanto mais qualificado for o médico, maior será a garantia de que a população viverá mais.
